Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, cerca de 25 milhões de brasileiros descendem de italianos. E a cada ano mais e mais brasileiros buscam a cidadania italiana. Mas você sabe como ter esse direito?
Para começar é preciso verificar se você possui direito ao reconhecimento da cidadania. É a hora de conversar com a família e saber das origens, é a famosa árvore genealógica. Às vezes são os tataravôs, avós, tios, que vieram de alguma vila italiana para o Brasil.
Ainda mais no Espírito Santo, onde temos um forte vínculo com a região norte da Itália, de onde vieram milhares de imigrantes. No final do século XIX, famílias inteiras embarcaram no navio Sofia para desbravar e criar suas raízes pelo solo capixaba.
E já que falamos de memória, esse momento também é hora de revirar o baú e buscar os documentos que comprovam a origem familiar. Vale certidões de nascimento, casamento, óbito.
Um detalhe importante aqui está nos sobrenomes. Já vi diversos descentes que tinham sobrenomes diferentes daquele original da família. E isso acontecia por dificuldades com a língua quando chegaram no Brasil.
Portanto, é necessário, em muitos casos, fazer a retificação dos registros de casamento, nascimento ou óbito. Essa retificação pode acontecer de forma administrativa ou judicial, a depender do caso.
Via judicial
Por outro lado, quem busca um processo mais ágil, sem a necessidade de fazer esse reconhecimento presencialmente na Itália ou ainda aguardar por um longo tempo no consulado.
Por meio do Tribunal de Roma, é dada entra em uma ação de reconhecimento da cidadania italiana. Com uma procuração, o advogado especialista acelera o processo que leva em média 2 anos.
Lei Materna de 1948
Uma dúvida que surge para muitos descendentes, refere-se ao direito da mulher de passar aos filhos, nascidos antes de 1948, a cidadania italiana.
Acredite até esta data, se a mulher italiana se casasse com um estrangeiro, ela abria mão de sua nacionalidade. Com a Constituição Italiana de 1948, todas as italianas passaram a ter os mesmos direitos conferidos aos homens.
Portanto, nesses casos, os descendentes de mulheres italiana tem o direito a cidadania, independente da data de nascimento.
Apostilamento
Com as certidões e traduções, feitas por um tradutor juramentado, é feito o que chamamos de apostilamento.
A sua função é garantir o certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção de Haia, da qual o Brasil faz parte.
Isso comprova que os documentos poderão ser utilizados pelo Governo italiano para comprovar a cidadania italiana. O apostilamento é feito em cartório, mediante apresentação dos documentos.
O mais importante quando se busca os seus direitos à cidadania italiana é procurar esse serviço com profissionais credenciados. O consulado geral do Brasil em Milão criou um guia que alerta os brasileiros sobre como não ser vítima de fraudes.
Como advogada atuo com o CBI – Consulenza Brasil Italia, que orienta sobre o passo a passo para se ter o direito a cidadania italiana.
Em síntese, para garantir o seu direito à cidadania italiana procure um assessor ou intermediário confiável. Saiba mais sobre esse assunto, acessando: https://www.cbicidadaniaitaliana.com/
E se quiser saber mais sobre esse tema, envie uma mensagem para mim: https://api.whatsapp.com/send?phone=552732224770
Dra. Josânia Pretto
