Conheça os direitos do trabalhador com Burnout

Para muitos especialistas a Síndrome de Burnout faz parte da lista de doenças do século XXI. Mas, você sabia que em 1974, pesquisadores já haviam detectado esse problema?

a conclusão de que esse ‘apagão’ – essa é a tradução para burnout – recebeu oficialmente esse nome?

E tudo começou com o psicólogo Herbert J. Freudenberger. Ele mesmo vítima de mudanças de humor, atitude, motivação e personalidade, culminando em um estado de exaustão física e mental causado pela vida profissional. Era o ‘apagão’ – essa é a tradução para burnout.

Olhando para os dias atuais, quantas pessoas não ouvimos reclamando que estão cansadas, sem tempo, não aguentam mais.

A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, é um estado de exaustão física e emocional causado pelo estresse crônico no trabalho.

Com a crescente pressão e a carga de trabalho elevada, além de atividades pessoais, muitos profissionais enfrentam esse desafio.

Por isso é tão importante conhecer mais sobre essa síndrome, seu diagnóstico e os direitos trabalhistas.

Caso de alerta

Em agosto de 2018, a ex-apresentadora da Rede Globo, Izabella Camargo sofreu um ‘apagão’, ao vivo em um dos telejornais da emissora. Em diversas entrevistas e palestras, a jornalista relata sua dor e sofrimento ao ser diagnosticada com a síndrome.

Afastada da emissora para tratamento, ela foi desligada logo após voltar ao trabalho. Precisou recorrer a Justiça para ser reintegrada, mas já não havia mais ‘clima’ e foi feito um acordo para seu desligamento. Entretanto, não parou aí.

Em entrevista, Izabella responsabilizou a emissora pelo seu estado de saúde. A Globo entrou com uma ação, perdeu e indenizou sua ex-funcionária.

Toda essa história é pra dizer que há direitos para homens e mulheres vítimas desse esgotamento.

Aliás, vale relatar que o Burnout foi incluído na classificação internacional de doenças pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2019. E desde 1999 é uma doença laboral no Brasil.

 

Sinais

Os sinais de Burnout podem variar de pessoa para pessoa, mas alguns dos mais comuns incluem:

–  Mesmo após pausas e noites de sono, observar um cansaço constante.

– Perda de interesse pelas atividades que antes eram prazerosas.

– Dificuldade em focar nas tarefas diárias e cometendo erros. E o sentimento de estar sempre atarefado demais e sem conseguir fazer as atividades.

– Oscilações de humor e crescimento da frustração em situações cotidianas.

– Sensação de distanciamento, como se não pertencesse ao local de trabalho e no relacionamento com os colegas.

 

Diagnóstico, comunicação e direitos

Se você suspeita que está sofrendo de Burnout, o primeiro passo é buscar ajuda profissional médica. Um psicólogo ou psiquiatra pode realizar uma avaliação adequada e oferecer o diagnóstico necessário. É fundamental ser honesto sobre seus sintomas e como eles afetam seu desempenho no trabalho.

Após o diagnóstico, é importante comunicar à empresa sobre a sua situação. Isso deve ser feito por meio de um relatório médico que descreva sua condição e as recomendações para tratamento.

Abordar o tema de maneira clara e assertiva ajuda a garantir que a empresa compreenda a gravidade do problema e esteja disposta a oferecer apoio.

É crucial conhecer seus direitos em situações de burnout. Aqui estão algumas orientações:

  1. Apoio do RH: Informe o departamento de Recursos Humanos sobre sua condição e busque orientação sobre como a empresa pode ajudar, como ajustes na carga de trabalho ou licenças médicas.
  1. Documentação: Mantenha um registro detalhado de sua condição, incluindo diagnósticos médicos, prescrições e comunicações com a empresa. Isso será útil caso você precise reivindicar seus direitos.
  1. Licença Médica: Se o médico recomendar uma licença, você tem o direito de solicitar esse período para tratamento. O atestado médico deve ser entregue à empresa dentro dos prazos estabelecidos.
  1. Demitido durante o tratamento: Se você for demitido enquanto está em tratamento para Burnout, tem direito a receber todos os benefícios trabalhistas, incluindo indenizações.
  1. Visão do INSS: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera o burnout como uma condição que pode justificar a concessão de benefícios por incapacidade. Se você estiver afastado do trabalho devido ao Burnout, pode solicitar a perícia médica para verificar a possibilidade de receber o auxílio-doença.
  1. Recolhimento do FGTS: No período de afastamento para tratar da síndrome, a empresa é obrigada a fazer o recolhimento do FGTS do empregado.
  1. Indenização: Se comprovado que o trabalhador teve Burnout por irregularidades e abusos no ambiente de trabalho poderá reivindicar indenização, que podem ser por danos morais, existenciais, materiais e estéticos. O objetivo dessa indenização é cobrir prejuízos financeiros, no bem-estar, emocionais e até físicos.
Orientação jurídica

Cabe ao advogado especialista em Direito do Trabalho, garantir os seus direitos ao ser diagnosticado com a Síndrome de Burnout e assim assegurar que sua saúde mental e física sejam prioridade.

Se você está enfrentando essa situação, não hesite em procurar ajuda e suporte legal.

 

Dra. Josânia Pretto