Guarda
A guarda é exercida conjuntamente por ambos, mas com ruptura do convívio entre os genitores, ou a sua inexistência, é necessário a definição da guarda legal da criança.Guarda
1Quais os tipos de guarda de filhos?
Guarda compartilhada e unilateral.
A guarda alternada (cada semana com um) não é recomendada pelos tribunais.
2Qual a mais comum?
A compartilhada. É a regra legal. Só se afasta quando prejudica a criança.
3Quais as penalidades do genitor que faz alienação parental?
Advertência, ampliação do convívio do outro genitor, multa, inversão da guarda, suspensão do poder familiar em casos graves e acompanhamento psicológico. Tudo conforme prova e interesse da criança.
4O que é alienação parental?
Qualquer ato que dificulte ou sabote o vínculo da criança com o outro genitor.
Ex.: desqualificar, criar falsas memórias, impedir visitas, omitir informações escolares e de saúde.
5A guarda compartilhada exime de pagamento de pensão?
Não. Pensão depende de necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga.
Na compartilhada, ambos cuidam; ainda assim pode haver pensão para equilibrar despesas.
