Há 25 anos iniciei minha carreira e escolhi o Direito de Família e Sucessões como minha área de atuação. Em todo esse tempo foram centenas de casos que passaram por minhas mãos, envolvendo desde a pensão alimentícia, reconhecimentos de paternidade, entre muitos outros. Tudo isso me acrescentou uma bagagem que também contribuiu para que escolhesse uma formação em Psicanálise. O objetivo? De forma bem suscinta seria entender o ser humano e suas relações e poder, de alguma forma, contribuir nas tomadas de decisões.
Pois bem, no Direito de Família, temos seis princípios fundamentais e um deles é o chamado Princípio de Solidariedade, que vem a ser a relação entre os membros de uma família e o respeito a todos que ali estão. E quando falamos de solidariedade tratamos do amor, afeto e respeito, independente dos bens materiais.
É importante compreender que o Princípio da Solidariedade está na Constituição Federal que faz referência como um dos objetivos fundamentais da nação e, portanto, reflete diretamente nas relações familiares.
Laços eternos
Um exemplo do que é esse princípio pode ser visto quando um relacionamento termina. Como ficam os filhos? Muito mais do que partilhar os bens acumulados, o casal precisa compartilhar o amor e o afeto com os filhos. Enfatizo sempre que a conjugalidade termina com o divórcio, mas a parentalidade não, ou seja, os laços permanecem.
Pelo lado da Psicanálise, observo que muitos adultos retratam no seu dia a dia problemas decorrentes de conflitos vividos na infância, quando os pais já não estavam juntos e não existia o respeito, amor e afeto.
Vou exemplificar como os filhos precisam da solidariedade e atenção dos pais, familiares e pessoas próximas. Em um caso recente, um homem em processo de separação, soube que o filho era espancado pela ex-mulher.
Ciente das agressões se preocupou em fazer boletim de ocorrência, mas em momento algum agiu com rapidez, através de pedido liminar de guarda para tirar a criança do lar onde estava sendo agredida, preferiu deixar o Conselho Tutelar resolver a situação. Se eximiu de sua responsabilidade de pai. Nessa briga de orgulhos e soberba dos pais quem sofre são as crianças. O futuro? Adultos com conflitos em suas relações.
Encerro destacando que precisamos ser mais solidários em nossas relações. E mais: o casamento pode até acabar, mas a parentalidade não termina.
Dra. Josânia Pretto
