O que você vai deixar de herança para seus entes queridos? Para alguns essa pergunta é rapidamente respondida. Para outros é um desafio. E ainda há quem questione por que precisa deixar algo para os herdeiros.
Se você trabalhou uma vida toda e quer que o fruto desse trabalho se perpetue por outras gerações ou não vire motivo de disputas saiba que é preciso organizar a herança. E esse é o tema desse artigo.
Disputa
Há algum tempo postei em meu instagram, esse conteúdo tratando da disputa de herança do ex-jogador Mário Jorge Lobo Zagallo, recém falecido.
O que se sabe é que Zagallo deixou para os quatro filhos metade de sua herança e a outra metade apenas para o caçula. Ou seja, Mário César tem direito a 50% de tudo, mais os 12,5% que couberam a cada um.
Assim, o ex-jogador teria feito em vida uma doação em cartório no qual descrevia ser de “sua própria vontade” destinar todos os bens a este único filho. É claro que a decisão dividiu opiniões, porém é permitida pelas leis brasileiras e funciona da seguinte forma.
No processo de divisão de uma herança, os filhos são os principais beneficiários, por serem considerados herdeiros descendentes – o que dá a eles, por legitima, o direito de 50% de todos os bens da pessoa falecida. Já os outros 50%, conhecidos como ‘parte livre’, podem ser destinados a outros herdeiros e não herdeiros por meio de testamento ou inventário.
Sem julgamentos sobre a escolha do ex-jogador, o que me cabe nesse latifúndio, ou melhor, artigo, é dizer porque é tão importante definirmos o futuro da herança.
Razões
Além do caso de Zagallo, lemos na imprensa casos que envolvem a disputa de figuras conhecidas, como o ator e humorista Chico Anysio, falecido há 12 anos e que ainda hoje é motivo de brigas e disputas da sua última esposa e os filhos.
Outro caso mais recente envolve a cantora, Gal Costa, que morreu em 2022. Há diversos relatos de que a viúva e companheira não estaria no testamento deixado pela cantora. O filho, ainda menor, seria o único herdeiro. Em outras reviravoltas do caso, a viúva pleiteou a nomeação como inventariante e o reconhecimento da união estável de 20 anos. Complicado, não é mesmo?
O interessante é observar que nos casos de Gal Costa e Zagallo, eles manifestaram em vida como seria a divisão da herança. Isso se dá por meio de testamento e doação.
O testamento é um documento sigiloso e só poderá ser aberto após a morte. Ele pode ser feito em qualquer momento da vida e alterado quantas vezes desejar.
O testador, ou seja, quem deseja deixar um testamento, deve seguir alguns passos antes de redigir o documento e indico sempre com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
1 – Relacione seus Bens e Patrimônio. Lembre-se que eles farão parte de um inventário, portanto, não esconda nada.
2 – Defina um testamentário. Essa é a pessoa de sua total confiança e que saberá sobre esse testamento. De preferência, não escolha um familiar na linha de sucessão ou alguém que poderá ter interesses nos seus bens. Pode ser um advogado.
3 – Divida os bens entre as pessoas, sempre lembrando que há amparos legais.
4 – Nomeie guardiões para menores e pets. Você pode definir, por exemplo, quem cuidará dos pets. Esse foi o caso da escritora Nélida Pinon, que deixou seus bens para seus cãezinhos.
5 – Guarde o testamento em segurança. Ele pode estar em um cofre ou outro local seguro. Uma das alternativas é documentá-lo em um Cartório.
6 – Informe sobre sua decisão. O testamento é seu, então não deve comunicar sobre quem vai ficar com o que, mas que existe esse documento e uma pessoa responsável escolhida por você.
Outro ponto importante em todo esse processo é que o testamento muda conforme as leis de cada estado. Daí, a necessidade do profissional do Direito para que esse documento não venha a ter problemas futuros, como invalidação.
Lembre-se ainda que mesmo com testamento será feito o inventário. Além disso, a escolha entre o inventário extrajudicial ou judicial é uma decisão que requer cuidado e análise das circunstâncias específicas de cada caso. Ambas as opções têm suas vantagens e desvantagens, e um advogado experiente pode ajudar os herdeiros a tomar a melhor decisão.
Não deixe que a falta de preparação comprometa o legado que você deseja deixar para seus entes queridos. Investir tempo e recursos na adequada gestão da herança é fundamental para assegurar um futuro tranquilo para sua família.
Que os casos citados nos sirvam de alerta e inspiração para encarar essa importante questão de forma responsável e proativa.
Afinal, o legado que deixamos vai muito além dos bens materiais; é também o exemplo que damos às gerações futuras sobre a importância do planejamento e da organização.
