Direito de Família e as mudanças nas famílias

O que pra você é família?

Começo esse artigo com essa indagação como forma de trazer uma reflexão sobre como a nossa sociedade tem se transformado diante das diferentes famílias.

Aliás, o conceito de família no Direito é a união entre pessoas que possuem laços sanguíneos, de convivência e baseados no afeto. E quando vamos para a nossa Constituição, vê-se que família abrange diversas formas de organização fundamentadas na relação afetiva entre seus membros.

Um exemplo dessas mudanças é o do reconhecimento da união estável poliafetiva. O fato foi notícia em diversos veículos de comunicação e deixo aqui esse exemplo de como mais importante do que quem compõe a relação é como se dá o respeito a essas uniões.

No caso citado, uma criança está para nascer e receberá em sua certidão o nome das duas mães e do pai. É o registro multiparental. O mais bonito na história é eles contarem que as pessoas até estranham, mas entendem e que nunca sofreram preconceito. Sem dúvidas é um avanço.

Novos tempos

Como advogada de Família e Psicanalista convivo e atendo com pessoas de diferentes religiões, classes sociais, formações e entendo o quanto é difícil para muitos a mudança de paradigmas e conceitos.

Ah, quem não aceite e mostre um excesso de puritanismo que se extingue entre quatro paredes. Do outro lado, vemos quem sofre abusos e violências nas mais diversas formas e não consegue romper esses laços que não são mais afetivos, mas sim nocivos.

Família é onde nos sentimos acolhidos, respeitados, independente de ser formado por homem, mulher, transgênero. E quando vemos crianças nesse novo modelo familiar é notável que eles convivam de forma harmônica e de coração aberto, já que o mais importante é o amor e o afeto.

Aqui abro um parágrafo para lembrar que o não reconhecimento de filhos e filhas de relações extraconjugais é mais grave do que esse julgamento as famílias trisais. Para muitas crianças, o reconhecimento pode mudar toda uma história de vida.

Portanto, na Justiça vamos observar o que diz a lei, porém sem esquecer que vivemos novos tempos. Como dizia a música de Elis Regina, “o passado é uma roupa que não nos serve mais” e para o futuro, vamos de Lulu Santos, pois “eu vejo a vida melhor no futuro”.

Por fim, repito a minha indagação: O que pra você é família?  Reflita!

Dra. Josânia Pretto