Registra-se que para decidir com qual genitor irá ficar a responsabilidade da guarda dos filhos, o Juiz deverá levar em conta o melhor interesse da criança, o seu bem-estar e as afinidades que eles têm com cada um de seus genitores.👨⚖️
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A guarda dos filhos, ainda quando pequenos, na imensa maioria dos casos, pertence à mãe. Porém, por 𝐧𝐚̃𝐨 ser uma regra geral, é uma situação que deverá ser analisado cada caso concreto.👧🧑
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𝐶𝑜𝑚𝑜 𝑟𝑒𝑔𝑟𝑎, 𝑛𝑎̃𝑜 𝑒́ 𝑟𝑒𝑐𝑜𝑚𝑒𝑛𝑑𝑎́𝑣𝑒𝑙 𝑒𝑚 𝑢𝑚 𝑝𝑟𝑜𝑐𝑒𝑠𝑠𝑜 𝑑𝑒 𝑔𝑢𝑎𝑟𝑑𝑎 𝑎 𝑠𝑒𝑝𝑎𝑟𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝑖𝑟𝑚𝑎̃𝑜𝑠, 𝑜𝑢 𝑠𝑒𝑗𝑎, 𝑛𝑜 𝑐𝑎𝑠𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑜𝑠𝑠𝑒 𝑒 𝑔𝑢𝑎𝑟𝑑𝑎 𝑠𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒 𝑠𝑒 𝑡𝑒𝑚 𝑜𝑏𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑜 𝑜 𝑝𝑟𝑖𝑛𝑐𝑖́𝑝𝑖𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑎𝑛𝑡𝑒𝑟 𝑜𝑠 𝑖𝑟𝑚𝑎̃𝑜𝑠 𝑗𝑢𝑛𝑡𝑜𝑠, 𝑠𝑒𝑗𝑎 𝑠𝑜𝑏 𝑎 𝑔𝑢𝑎𝑟𝑑𝑎 𝑑𝑎 𝑚𝑎̃𝑒 𝑜𝑢 𝑑𝑜 𝑝𝑎𝑖, 𝑡𝑒𝑛𝑑𝑜 𝑒𝑚 𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎 𝑎 𝑒𝑥𝑖𝑠𝑡𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑑𝑒 𝑣𝑖́𝑛𝑐𝑢𝑙𝑜 𝑎𝑓𝑒𝑡𝑖𝑣𝑜 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒 𝑎𝑠 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑛𝑐̧𝑎𝑠.
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Admitindo algumas exceções onde é possível a separação dos irmãos como, por exemplo, nos casos em que o convívio entre as crianças se torna insuportável ou até mesmo pela preferência por um dos genitores.⚖
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Todas as vezes que houver conflito com os pais a respeito da guarda e até mesmo sobre a separação de irmãos, o Juiz deverá determinar um estudo social, a ser realizado por Assistente Social que poderá conversar com a criança, com os pais, ir a seu ambiente familiar e escolar, analisando de forma minuciosa tal caso.🧐
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Por fim, vale ressaltar que sempre deverá ser observado o bem estar do menor e os seus interesses de forma que ele tenha um desenvolvimento físico e mental adequado.
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Dra. Josânia Pretto ⚖
